Um contrato de compra e venda de imóvel costuma ser lido com pressa, no dia da assinatura, quando a negociação já está fechada e todo mundo quer resolver. É o pior momento possível para descobrir um problema. A leitura atenta vale mais alguns dias antes.
Antes das cláusulas, os documentos
Nenhuma cláusula protege de um problema que já existe no imóvel. Antes de discutir a redação, confirme três coisas: quem é o proprietário registrado, o que consta na matrícula e se há dívidas ligadas ao bem.
A matrícula atualizada responde à maior parte disso. Ela mostra o titular, a cadeia de transmissões e eventuais hipotecas, penhoras ou usufrutos. Se quem está vendendo não é quem aparece na matrícula, isso precisa ser explicado antes de qualquer assinatura.
As partes
Verifique identidade, CPF e estado civil de quem vende. O regime de bens define se o cônjuge precisa assinar. Em imóvel de espólio, é preciso saber se o inventário terminou e quem tem poderes para vender.
Quando alguém assina por procuração, leia a procuração: a validade, os poderes concedidos e se ela permite mesmo alienar o bem.
O preço e a forma de pagamento
Aqui a atenção é com o detalhe:
- O valor total e como ele se divide em sinal, parcelas e saldo
- Datas exatas de cada pagamento e o que acontece em caso de atraso
- Se há financiamento, o que ocorre se o banco negar o crédito
- Quem paga ITBI, escritura, registro e comissão de corretagem
Essa última linha gera mais discussão do que parece. Deixá-la explícita evita conflito na reta final.
Entrega, posse e situação do imóvel
O contrato deve dizer quando a posse é transferida e em que estado o imóvel será entregue. Se estiver alugado, é preciso tratar do contrato de locação em vigor e do direito de preferência do inquilino.
Débitos de IPTU, condomínio e contas de consumo acompanham o imóvel. Defina quem responde pelo que existe até a data da entrega.
Garantias, multas e rescisão
Verifique o que acontece se qualquer das partes desistir: qual a multa, se há devolução de valores e em que prazo. Um contrato equilibrado prevê consequências para os dois lados, não só para o comprador.
Cláusulas de arrependimento merecem leitura cuidadosa, porque mudam bastante o risco da operação.
Uma leitura antes vale mais que uma disputa depois
A maior parte dos conflitos imobiliários que chega ao escritório nasce de um contrato assinado às pressas, com um ponto mal resolvido que ninguém quis discutir na hora. Rever o instrumento antes da assinatura é a intervenção mais barata em todo o processo.
Se você tem um contrato em mãos, envie uma mensagem e conte em que etapa a negociação está.
Este texto trata de um tema de Direito Imobiliário. Conteúdo informativo: a orientação depende da análise do caso concreto.